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E a superpopulação? justifica que se obrigue os países pobres a não ter filhos?

Uma pressão enorme tem sido exercida sobre as populações dos países pobres no sentido de diminuírem a sua taxa de natalidade. A maior parte das vezes são medidas obrigatórias e absolutamente contrárias ao respeito pela pessoa humana. Por exemplo, em algumas sociedades para poder ser aceita num emprego a pessoa precisa apresentar um exame que comprove esterilidade ... Os organismos financeiros internacionais muitas vezes impõem como condição para sua ajuda a adoção de tais métodos. Mas a difusão da "mentalidade anticoncepcional" nos países pobres não advém da nossa genuína preocupação de os ver sair das garras do subdesenvolvimento, mas sobretudo da angústia dos países ricos perante a ameaça de um aumento incontrolável da população que venha pôr em perigo a riqueza. E não se lê hoje, um pouco em todo lugar, que o aumento demográfico do Terceiro Mundo é um atentado, talvez o maior de todos, à preservação do ambiente?

"Eles são assim tão pobres porque são demasiado numerosos." Esta afirmação decorre das teorias malthusianas (do nome do economista inglês do séc. XVIII, Malthuser), que ainda hoje vigoram. Nesta perspectiva, a solução para o problema estaria na relação "menor população/melhor nível de vida".

É verdade que um crescimento demográfico excessivo pode impedir o desenvolvimento (1). Mas este, de início, já está sujeito a situações de injustiça econômica, a um subdesenvolvimento crônico da agricultura e a uma insuficiente vontade política. Alimentar vinte bilhões de homens é tecnicamente possível com as riquezas atuais do nosso planeta. O problema está em que os países pobres não têm os meios para comprar ou produzir os produtos alimentares de que necessitam.

Examinemos agora a afirmação inversa: "Eles são demasiado numerosos porque são muito pobres." Todos sabemos que na maior parte das civilizações as crianças sempre foram consideradas como a principal fonte de riqueza: no presente, porque constituem a mão-de-obra mais barata e no futuro, porque elas assegurarão a sobrevivência dos seus pais. Tal como diz um documento da Conferência Episcopal alemã: "Reduzir o número de crianças sem fazer desaparecer as causas que levam os pais a desejarem muitos filhos, significa privar os pobres da sua única esperança."

Deste ponto de vista, a pílula será um bem? Em nossa opinião a promoção que lhe está sendo feita nos países pobres apoia-se numa visão limitada da liberdade e da solidariedade. E o que ainda é pior, as mulheres nem sempre gozam do direito de serem informadas sobre os defeitos dos produtos que ingerem. Certos anticoncepcionais continuam a ser vendidos nos países do Terceiro Mundo quando já estão proibidos nos Estados Unidos e na Europa: será que há duas justiças, uma para os países ricos e outra para os países pobres? Além disto, a promoção anticoncepcional é muitas vezes contrária às tradições culturais e religiosas das populações, deste modo, estas precedem ou juntam-se à Igreja na defesa do direito inalienável à vida.

Para concluir, lembremos que a Igreja não se limita à crítica. Pelo contrário, encoraja viva e eficazmente a planificação familiar natural que, contrariamente a idéias preconcebidas, se alicerça sobre bases científicas sólidas (ver Q 26). O seu ensino é fácil, pois repousa sobre uma simples auto-observação da pessoa e custa apenas o preço de um termômetro! A Madre Teresa, entre outros, ensina habitualmente este método às populações mais carentes. É uma solução a longo prazo e que coloca a pessoa humana em primeiro lugar.

(1) Solicitude rei Socialis nº 25.